Portal da Transparência

PREF. MUN. DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

Acessibilidade

Pesquisa

Leis e Decretos

[ 110045 ]
Pesquisar

Registros
TipoAnoNúmeroNomeDescricao-
Decreto2018224/2018DECRETO LUTODECRETA LUTO OFICIAL EM SANTA ROSA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria2018040/2018BRUNA TAYS CARVALHO DA SILVACONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018220/2018BRUNA TAYS CARVALHO DA SILVADISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018219/2018ANA CAROLINA SOBOTA VASCONCELOSDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE EXERCE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018221/2018HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURADISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018218FERIADO MUNICIPALDISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018217PONTO FACULTATIVODISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018214/2018ALICIENE RODRIGUES DOS SANTOS.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018209/208AUDERINA TEXEIRA DE FRANÇADISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018211/2018ANDUVALDO RODRIGUES BRITODISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE EXERCE CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018212IVONEIDE CARVALHO DOS SANTOSDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018213IVONEIDE CARVALHO DOS SANTOSNOMEIA DIRETORA DE ESCOLA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018015/208DISPENSA DE LICITAÇÃODISPÕE SOBRE A DISPENSA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATO EMERGENCIAL DE CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ÁGUA/ESGOTO DESTE MUNICÍPIO.
Lei2018407/2018EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2017405/2017AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018406/2018ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES DO P.A BOM JCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018408/2018REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria2018034/2018RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARESCONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria2018035/2018ANDUVALDO RODRIGUES BRITODISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria2018036/218CLEYDIANE DE JESUS PEREIRA AGUIARDESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO IEGM, - INDICE DE EFETIVIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis e Decretos
Detalhes
Número:
Ano: 0
Nome:
Descrição:
Tipo:
Arquivos